Alimentos sobem mais de 50%, mas governo zera alíquota de importação de pistolas

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Medida, que flexibiliza o acesso a armas,  entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.

[Com Felipe Néri, do G1]

O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2021.

A isenção da alíquota não se aplica a alguns tipos de armas, como as que são carregadas exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes, revólveres para tiros de festim e armas de ar comprimido ou de gás.

Ao zerar a taxa de importação, o Brasil incluiu revólveres e pistolas numa lista de exceção para produtos com tarifas diferentes daquelas praticadas pelos outros países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai). O Mercosul adota uma Tarifa Externa Comum (TEC) para uma série de bens, mas existe a possibilidade de um país membro ter uma lista de exceção, com valores diferentes.

Desde o início de seu mandato, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro tomou medidas para flexibilizar a posse e o porte de armas pela população, conforme havia prometido em sua campanha à presidência da República, em 2018.

Em agosto, a Polícia Federal formalizou a autorização para que o cidadão possa comprar até quatro armas.

A autorização para aquisição de até quatro armas estava prevista em decreto do governo publicado em 2019, mas faltava a formalização por meio de instrução normativa que definisse as regras. Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.

 

Opinião:

[Por Sálvio Kotter]

Em meio à pandemia crescente, sem plano de vacinação, tendo reservado vacinas para apenas 10% da população, e com vários alimentos subindo acima de 50% em 2020, a atenção do governo está voltada para o armamento.

Bandidos tradicionais e milícia têm muito a comemorar.

Já a população, que mal consegue comprar um litro de óleo de soja, pois subiu 93%, jamais vai ter uma arma, nem nacional nem importada. Terá, no máximo, o chumbo que elas expelem.

A hora do basta vai se fazendo urgente, antes que seja tarde. Enquanto isso os argumentos de que o governo não cuida de vacinar para que o povo não possa se reunir em protesto ganham força.

 

 

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