Barroso aponta nove falhas em plano de combate à pandemia em territórios indígenas

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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novamente o plano de combate à pandemia do novo coronavírus em territórios indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o magistrado, o plano apresenta nove falhas nessa nova versão. Essa é a terceira vez que o ministro não homologou um plano voltado à essa população e, ele ainda, estipulou que a União apresente um novo documento até o dia 08 de janeiro.

Segundo a decisão de Barroso, “Impressiona que, após quase dez meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco de vida e a saúde dos povos indígenas e que mantém em aberto o cumprimento da cautelar deferida por este Juízo”.

As falhas apontadas pelo juiz são a imprecisão da distribuição de cestas alimentares, a falta de informações sobre o acesso à água potável, a não previsão sobre fornecimento de materiais, insumos e equipamentos individuais de proteção, e a dificuldade de acesso ao saneamento básico.

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