Chile é 1º país a rejeitar Carta Magna escrita por

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O Chile vive cenário de terra arrasada. Depois da vitória contundente do “não” no plebiscito constitucional, o país tornar-se o primeiro na história mundial a recusar uma proposta de Constituição escrita por um organismo eleito através do voto popular. Com cerca de 80% de participação, a opção “rejeito” venceu com 61,8%, equivalente a 7,8 milhões de votos, contra 38,1% do “aprovo” no plebiscito do último domingo (4).

Enquanto o “não” venceu em todos os estados e em 338 distritos chilenos, o “sim” foi maioria em apenas oito comunas. 

A coordenação da campanha “Aprovo Dignidade” defendeu a realização de uma nova constituinte. “Aceitamos o resultado e seu conteúdo. Como país, merecemos ter uma nova Constituição que contenha o sentir do povo chileno”, declararam logo após a divulgação dos resultados. 

Para a internacionalista Andiara Valloni, o conservadorismo ainda é a tônica na sociedade chilena. “Claramente a sociedade não estava preparada para essa proposta. O Chile vive uma crise de identidade, uma crise política, fora a crise econômica que afeta todos os países”, afirma ao Brasil de Fato.

No seu primeiro pronunciamento após a apuração das urnas, o presidente Gabriel Boric celebrou a participação histórica do eleitorado e convocou as lideranças do Congresso, incluindo a oposição, para dialogar sobre os próximos passos do processo constituinte. 

“Esta decisão dos chilenos e chilenas exige às instituições e aos atores políticos, que trabalhemos com mais empenho, diálogo, respeito e carinho até conseguir chegar a uma proposta que interprete a todos, que nos dê confiança, que nos una como país”, declarou o chefe de Estado. 

 

“Apesar das legítimas diferenças, sei que prevalece a vontade de diálogo e encontro. Seguimos e avançamos”, publicou Boric na sua conta no Twitter

Os setores de direita, aglutinados na plataforma “Chile Vamos”, negaram-se a comparecer à reunião convocada pelo presidente no palácio La Moneda, mas se comprometeram a dar continuidade ao processo. Antes do plebiscito, uma das propostas da direita era que uma nova Carta Magna fosse escrita por um comitê de especialistas ou por uma comissão parlamentar para “encurtar e melhorar o processo”. 

O ex-candidato à presidência, José Antonio Kast (Partido Republicano), representante da extrema direita chilena, celebrou o resultado. “Milhões de chilenos fecharam a porta a este processo que queriam nos impor e fracassou”, disse.

Já o governo, diante das previsões das pesquisas de opinião sobre uma possível vitória do “rejeito” no referendo, defendia a eleição de uma nova constituinte para redigir outra Carta Magna. Agora o presidente fala em reunir-se com os chefes dos três Poderes e de partidos e representantes da sociedade civil para recolher as propostas e definir qual será o caminho para que o país abandone a Constituição atual, promulgada em 1980 durante a ditadura de Augusto Pinochet. 

“O governo vai pressionar para que exista uma composição mais equilibrada. Obviamente a direita sai fortalecida do processo, mas ela não conseguiu capitalizar sobre as demandas populares, conseguiu apenas vencer o rechaço”, analisa ao Brasil de Fato Sabrina Aquino, historiadora e membro do Convergência Social, partido governante.



Chilenos da campanha pelo aprovo nas praças do centro de Santiago após vitória do “não” no referendo de domingo (5) / Martin Bernetti / AFP

As razões por detrás do “não” 

A campanha de desinformação foi uma das chaves para entender a mudança de opinião sobre um processo que teve início com um plebiscito com 78% de aprovação em 2020. O referendo legitimou com cerca de 4 milhões de votos a redação de uma nova Carta Magna, a ser formulada por uma Convenção Constitucional eleita com paridade de gênero. A campanha do “rejeito” venceu com 68% da votação, com  2 milhões de votos a mais agora em 2022 em comparação à campanha inicial, que deu início ao processo.

“Também há um processo de despolitização, de crise de representatividade que se cola a este processo constitucional. A esquerda chilena não soube combater e nem prever as fake news. É muito difícil combater pós-verdades instaladas a partir do medo, algo que é visceral, não é racional. Nesse sentindo, faltou educação cívica mais profunda”, comenta Aquino. 

Outro fator seria o enfraquecimento do plebiscito na semana prévia ao pleito, com declarações tanto do governo quanto da oposição sobre um compromisso de continuar o processo constituinte independente do resultado das urnas. Enquanto o governo defendia “aprovar para reformar” a nova Constituição, a oposição de direita defendia outra redação: queria a declaração de um Estado multicultural em vez de Estado plurinacional, manter o Senado com é hoje e que fosse elaborada por “especialistas”.

Dentre os 155 deputados eleitos para a última Convenção Constitucional, 47 eram independentes e 37 de partidos do campo progressista, enquanto a direita obteve apenas 25 assentos.

“O que aconteceu ontem foi uma derrota fundada nos indivíduos e coletivos que postergam o reconhecimento dos povos originários. Agradeço a quem acreditou no projeto. Tenham certeza que de que não renunciairei aos nossos direitos”, declarou a ex-presidenta da Constituinte, a professora universitária e líder Mapuche, Elisa Loncón.

Já a última presidenta da Convenção, a médica María Elisa Quinteros, disse “estar em paz” com o resultado. “Valorizamos a democracia. Esperamos que a classe política esteja à altura do desafio de dar resposta às demandas do povo, recuperando o bem-comum. As transformações não se detêm e vamos promovê-las dia a dia nos territórios”, disse. 

Para Aquino, o fato de o plebiscito retomar o voto obrigatório, suspenso desde 2018, também favoreceu a vitória do “rejeito”. “O voto obrigatório obrigou pessoas que nunca votaram a participar. É mais fácil dizer não”, disse.

Reforma ministerial 

O presidente Boric também anunciou, na noite de domingo (4), que irá realizar uma reforma do seu gabinete ministerial, trocando a ministra do Interior, Iskia Siches, e o secretário geral da presidência, Giorgio Jackson. Ambos são amigos pessoais do chefe de Estado e foram coordenadores da sua campanha presidencial. 

Atualmente 25 ministros fazem parte da coalizão “Aprovo Dignidade”, criada durante o chamado plebiscito de entrada do processo constitucional, em outubro de 2020. Agora uma das possibilidades é que as pastas desocupadas sejam destinadas à coalizão Socialismo Democrático, com organizações que governaram o país durante a chamada Concertación (1990 – 2010), o Partido pela Democracia (PPD) e Partido Socialista – da ex-presidenta Michelle Bachelet -, que atualmente ocupam quatro ministérios.

“Não tenho dúvida que as mudanças no gabinete visarão a conciliação. Acho que ele permanecerá como um governo de esquerda, mas deve tentar melhorar o diálogo com os partidos de centro-esquerda”, analisa  a internacionalista Andiara Valloni.

Boric foi um dos 11 representantes de partidos de centro-esquerda e centro-direita que assinaram o acordo de paz com o governo de Sebastián Piñera, em 2019, colocando fim às manifestações populares e abrindo o caminho para o primeiro plebiscito constitucional, por isso seu governo é diretamente vinculado à campanha a favor da nova constituição. 

A derrota no domingo é reiterada pela direita e pelos meios de comunicação como uma derrota do governo recém-empossado. 

“Não tenham dúvida, essa é uma derrota rotunda do governo de Boric”, escreveu o opositor José Antonio Kast em seu Twitter. 



As últimas pesquisas de opinião já apontavam o favoritismo da opção ‘rechaço” no plebiscito chileno / Martin Bernetti / AFP

Os votos do “aprovo” se aproximaram do resultado no 2º turno presidencial. Em dezembro de 2021, Gabriel Boric obteve 4,5 milhões de votos na disputa pela presidência. Já a opção pelo “sim” teve 4,8 milhões de votos no plebiscito do último domingo (4).

O presidente chileno pareceu aceitar a crítica e já no seu primeiro pronunciamento aconselhou os partidários do processo constituinte a realizar uma “autocrítica” e receber “humildemente” o resultado contundente das urnas.

“Assumo a mensagem com humildade e sei que há que escutar a voz do povo. Não somente nesse dia, mas também em relação a tudo que vivemos nos últimos anos. Não esqueçamos como chegamos aqui. Esse mal-estar segue latente e não podemos ignorá-lo”, disse 

Para a historiadora Sabrina Aquino, o momento requer unidade de toda a esquerda chilena para que o processo constituinte seja levado adiante e o governo tenha estabilidade para governar. “A leitura das forças que estão com Boric é defender o governo que está sob ataque constante da direita, um setor que está organizado em nível internacional. É necessário ter uma visão global do que acontece no Chile. Há um reordenamento da direita que não é só local, é internacional”, conclui. 

Edição: Arturo Hartmann

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