Conselheiro de saúde denuncia: “Conselho Municipal de Saúde é a própria secretaria, não há independência”

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Fabrício Rodrigues
Foto: Pedro Carrano.

Fabrício Rodrigues, presidente da Associação de Amigos e Moradores das vilas Maria e Uberlândia (AMAVU), localizada no bairro Novo Mundo, é integrante do Conselho Municipal de Saúde, em Curitiba, um dos poucos representantes naquele espaço de associação de moradores.

Desde o começo da pandemia, o líder comunitário, e as organizações da qual participa têm criticado o que ele considera, em primeiro lugar, como um “tratoraço” por parte da prefeitura em cima do Conselho.

De acordo com ele, as decisões da secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak não escutam as sugestões, críticas, denúncias apresentadas nesse espaço municipal composto por 36 representantes. Entre as funções do conselho expressas publicamente, está a de que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município de Curitiba, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Na ótica do conselheiro, porém, o atual cenário avesso a isso acarreta tomadas de decisão que prejudicam as comunidades. No caso do impacto na comunidade onde vive, o fechamento recente de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS Estrela, Aurora, Feliz, Parque Industrial) sobrecarrega atualmente a US Vila Leão, onde se aglutinou o atendimento. Fila de espera nas ruas pela manhã são possíveis de ser vistas no local.

“Há uma sobrecarga total, tanto para nós quanto para os funcionários, estressados demais, temos relatos de funcionário dizendo que começa a chorar em casa devido à pressão (…) “Os nossos dois hospitais na região – Trabalhador e Hospital do Idoso – estão superlotados, e a prefeitura dizendo que tudo bem”, critica.

A gestão municipal, por meio da assessoria de imprensa da secretaria municipal de Saúde, afirma que as medidas são temporárias. “Sobre o fechamento de das unidades faz parte do processo de reorganização do serviço com objetivo de reforçar estruturas de internamento para o enfrentamento da pandemia, ação necessário com o agravamento do cenário no mês de março. A medida é temporária. Todos os serviços municipais de atendimento à população possuem áreas distintas para atendimento de pacientes sintomáticos respiratórios e para os pacientes com outras condições de saúde”, argumenta o município.

Agravamento da situação

A situação nas comunidades, por outro lado, se agrava. As vilas Maria e Uberlândia, área de ocupação com mais de quatro décadas, já apresentou 14 mortes por covid e a regional Pinheirinho alcança o maior índice de mortalidade em Curitiba, com 362 óbitos até o momento e uma taxa de 237 mortes por 100 mil habitantes.

Rodrigues e representantes de outras entidades – caso do Sindicato dos Servidores Municipais de Enfermagem de Curitiba (Sismec) -, denunciam também o atendimento hoje precário, a sobrecarga dos profissionais da Saúde e a ausência de separação entre casos de covid e casos que não são de covid, situação que atinge funcionários e usuários das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

No dia primeiro de abril, reunião da Comissão de assistência à saúde, uma secretaria no interior do Conselho, teve em sua pauta denúncia do Ministério Público, retirada do site Plural. Nela, o Sismec, de acordo com Rodrigues, fazia denúncias referentes à UPA Cajuru, marcada por mistura entre pacientes, ao lado da sobrecarga de profissionais.

“Na hora eu mencionei que não era apenas a UPA do Cajuru, a do Pinheirinho também, não tem atendimento segregado, os funcionários estão sobrecarregados, a população sofrendo mais risco lá dentro do que se estivesse na rua. Falei que eu tinha fotos e relatos de moradores,” denuncia Fabrício, mostrando fotos a partir de ida dos representantes de entidades sociais nesses locais.

No seu relato, as denúncias no interior do conselho não são levadas em conta, os conselheiros sofrem pressão, o espaço não conta com autonomia, e as unidades de saúde acabam barrando a entrada de representantes sindicais para averiguar a real condição de trabalho no interior das UPAS.

Conselho com participação popular

A liderança comunitária indica que o melhor exemplo de como o conselho municipal deveria ser e não é está em Belo Horizonte (MG), com participação e escuta por parte da prefeitura. “Eles têm autonomia muito maior que nós, lá eles são os protagonistas, a prefeitura acata o que eles dizem. Aqui, fingem que a gente não existe”, protesta Rodrigues.

Em resposta solicitada pelo Brasil de Fato Paraná, a assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba posiciona-se da seguinte forma: “A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) reconhece a importância do Controle Social no processo de fiscalização das políticas de saúde e aplicação dos recursos do Sistema único de Saúde, esclarece ainda que há espaços permanentes em que são apresentadas com frequência todas as ações do município no enfrentamento à pandemia, bem como a aplicação do recursos financeiros, que são as Comissões Temáticas e as Plenárias do Conselho Municipal de Saúde (CMS)

O enfrentamento da pandemia, é ponto de pauta fixo em todas as reuniões plenárias do CMS. A Secretaria mantém ainda, canal aberto de comunicação com a mesa diretora do Conselho para ouvir sugestões e prestar esclarecimentos sempre que solicitados, a conversação com representantes do Controle Social têm sido constante”, responde a gestão.

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