EaD será permitido por tempo indeterminado após solicitação do MEC

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Foto: Igor Sperotto

Nesta quinta-feira (10) foi homologado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que prevê a modalidade de ensino a distância durante o período da pandemia.

Dessa forma, a regra é válida para todas as redes de ensino enquanto as aulas estiverem suspensas pelo governo local ou quando não houverem medidas sanitárias o suficiente. 

Em entrevista ao portal de notícias G1, a relatora do parecer, Maria Helena Guimarães de Castro, já havia sinalizado a implementação do EaD por tempo indeterminado em escolas e universidades brasileiras.

No parecer, ela aponta que os “sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais.” Portanto, a medida inclui a educação básica de modo geral e o ensino superior.

Devido a homologação, os diferentes sistemas educacionais podem contar as aulas remotas em suas cargas horárias enquanto for mantido o período de exceção. A regra que estava valendo previa a extensão dessa permissão até 31 de dezembro do ano que vem, porém foi retirado do parecer homologado uma data limite.

“Foi um pedido do MEC, por uma razão jurídica. A data de 31 de dezembro de 2021 estava ancorada na medida provisória que estabelecia o estado de calamidade pública. Essa MP termina agora, no fim do ano”, afirmou Maria Helena em entrevista ao G1.

A relatora ainda complementou: “Com a atualização, as recomendações ficam sem data, mais flexíveis. As instituições estarão autorizadas a usar atividades remotas em caráter excepcional”.

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