El Esequibo: Controversia entre Venezuela e Guiana

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O Governo da Venezuela propôs ao Governo da República Cooperativa da Guiana reiniciar os contatos diplomáticos que permitiriam uma solução prática e satisfatória para a disputa territorial sobre o território de Essequibo.
Imagem: Netvist

A Venezuela mantém uma reivindicação histórica no território conhecido como Essequibo

 

O Governo da Venezuela propôs ao Governo da República Cooperativa da Guiana reiniciar os contatos diplomáticos que permitiriam uma solução prática e satisfatória para a disputa territorial sobre o território de Essequibo.

Ambas as nações assinaram o Acordo de Genebra em 17 de fevereiro de 1966, que estabelece os mecanismos para iniciar um processo de tratamento da disputa histórica sobre o Essequibo.

A disputa pelo Essequibo

A área em disputa compreende áreas marítimas e territoriais, bem como ricas reservas naturais. Para a Guiana, que atualmente exerce soberania na área, o Essequibo representa dois terços de seu território.

Nos tempos coloniais e pós-coloniais, o território era controlado pelos impérios da Espanha, Holanda e Grã-Bretanha. Quando a Venezuela alcançou sua independência, a reivindicação pelo território de Essequibo começou. Em 1897, a nação sul-americana e o governo britânico concordam em resolver a disputa em tribunais internacionais. Foi assim que foi produzida a Sentença de Arbitragem de Paris de 1899, que decidiu a favor do Reino Unido.

Após a decisão, a Venezuela denuncia a cumplicidade entre os delegados britânicos e o juiz russo daquele tribunal, cujo voto foi decisivo contra o país sul-americano.

Em 1962, a Venezuela denunciou a sentença como “nula e sem efeito” e reativou a reivindicação do território perante a ONU.

Assim se originou o Acordo de Genebra de 1966, segundo o qual a área é controlada pela Guiana mas sua soberania é reivindicada pela Venezuela. O acordo, que tinha caráter provisório, previa o prazo de 4 anos para a solução da controvérsia.

O fracasso da ONU

Em maio de 2015, a petroleira norte-americana Exxon Mobil anunciou a descoberta de um campo de petróleo no Oceano Atlântico, bem em uma área que entra no desnível histórico territorial.

Este fato reacendeu a disputa e gerou um alvoroço diplomático, Venezuela e Guiana decidiram resolver o conflito através dos mecanismos de bons ofícios da ONU.

As negociações não chegaram a uma resolução, por isso, em janeiro de 2018, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, encaminhou o caso para o tribunal de Haia.

Diante da decisão da ONU, a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela aprovou em 18 de fevereiro um acordo para defender os direitos legítimos e soberanos do país sobre o Essequibo.

O ANC indicou que a ação buscada pelo secretário da ONU viola o Acordo de Genebra de 1966, que é reconhecido na Venezuela para resolver a disputa com a Guiana.

A Guiana descreve a alegação da Venezuela como “absurda”, alegando que o espanhol nunca foi falado na área nem fazia parte da Capitania Geral da Venezuela durante a colônia espanhola.

O governo da Guiana acusou a Venezuela de atacar os direitos soberanos sobre o Essequibo.

O Governo venezuelano baseia sua defesa do Essequibo em fatos históricos e destaca que o território do Essequibo pertence à Venezuela desde 1777, com a criação da Capitania Geral da Venezuela. Em 1811 todas as áreas que pertenceram à Capitania foram incluídas em sua primeira Constituição.

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