Estudo mapeia o desmonte de políticas federais que garantiam

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Desde o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2016, o Brasil sofre uma imensa aniquilação das políticas públicas federais para apoio da agroecologia e agricultura familiar, e vê como consequência o aumento da fome.

O estudo “Brasil, do flagelo da fome ao futuro agroecológico”, realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), reúne de forma analítica as principais atitudes tomadas pelos governos Temer (2016 – 2018) e Bolsonaro (2019 – 2022) para esse desmonte e aponta soluções para a retomada da segurança alimentar e nutricional no país.

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O documento mapeia o sucateamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado no governo Lula logo no seu primeiro ano de mandato e renomeado por Bolsonaro como Alimenta Brasil. Mas o orçamento do programa, que chegou a R$ 1,3 bilhão em 2012, encolheu para R$ 135 milhões em 2021.

Outra política fragilizada foi o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia a produção rural. Sob o governo Temer, apenas a região Sul ficou com mais da metade do orçamento (60%), contribuindo para o aumenta das desigualdades do país.

Um terceiro exemplo é o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN). Em 2018 o investimento no programa foi 67% menor do que em 2014. Em 2020, foi descontinuado. Mais: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) teve suas regras desrespeitadas, especialmente durante a pandemia e, desde 2017, tem seus valores congelados.

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Muitas outras políticas bem-sucedidas ficaram pelo caminho. Entre elas, iniciativas de apoio à organização econômica e promoção da cidadania de mulheres rurais e de apoio ao desenvolvimento sustentável de comunidades quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais, como o Programa Um Milhão de Cisternas ou o Bolsa Verde.

O estudo foi conduzido por especialistas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Livre de Berlim. Eles apontam como saída para este cenário a retomada das iniciativas federais de apoio ao meio rural, com prioridade para a agroecologia para o aumento da produção, distribuição e comércio de alimentos saudáveis.

O estudo é parte da campanha “Agroecologia nas Eleições”, da ANA, que tem o objetivo de estimular o debate sobre o tema durante o processo eleitoral.

Edição: Nicolau Soares

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