Governo e Congresso do Chile aprovam primeiros acordos

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Após dois encontros, representantes do Executivo e líderes do Legislativo do Chile assinaram os primeiros acordos nesta segunda-feira (12) pela continuidade do processo constituinte. Em votação, 68% dos chilenos e chilenas rejeitaram a proposta de constituição apresentada pela Convenção Constitucional. Apesar da negativa, governo e oposição têm acordo em elaborar uma nova carta magna para abandonar o texto vigente desde 1980, promulgado pela ditadura de Augusto Pinochet.

Entre os cinco acordos firmados está a eleição de um novo organismo com paridade de gênero para escrever o texto constitucional, no entanto esse grupo deve ser acompanhado por um “grupo de especialistas” que pode estabelecer “limites” às propostas. Foi mantida a obrigatoriedade do voto no plebiscito final, mas ainda não houve consenso sobre como será o sistema eleitoral, a participação de independentes e representação dos povos originários. 

A Secretária-geral da presidência, Ana Lya Uriarte, disse que o governo “está muito esperançoso com a continuidade dos diálogos” para colocar fim à “incerteza de muitos chilenos e chilenas”.

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As negociações no Congresso foram uma orientação do presidente Gabriel Boric aos presidentes das duas casas do Legislativo, Álvaro Elizalde (Senado) e Raúl Soto (Câmara). “É um grande avanço, sabemos que os partidos da direita diziam que queriam rechaçar para reformar [a constituição vigente]”, disse o deputado Diego Ibañez, do partido governante Convergência Social,  ao final da reunião no Congresso Nacional.

O governo tem pressa em dar continuidade ao processo depois que a vitória do “não” no plebiscito constitucional foi associada como uma derrota de Boric. 

A ministra do Interior, Carolina Tohá — outro cargo renovado pós-plebiscito — afirmou a meios locais que um dos objetivos é conseguir apresentar uma nova constituição até o dia 11 de setembro de 2023, quando se completam 50 anos do golpe de Estado contra o governo de Salvador Allende.

No último domingo (11), o Chile realizou atos oficiais para relembrar o golpe de Estado e o legado de Salvador Allende. Na capital, Santiago, manifestações populares foram reprimidas pela polícia militar – os chamados carabineros. Ao todo, 27 pessoas foram detidas. 

“Repressão contra a romaria pelos 49 anos do golpe civil-militar, algo que não foi divulgado pelos meios de comunicação do Chile”, publicou a correspondente do canal Telesur 

Apesar da população ter rejeitado a última proposta de constituição, 67% dos chilenos e chilenas é favorável a uma nova carta magna. Cerca de 48% prefere que a nova constituição seja escrita por uma nova convenção, composta metade por constituintes eleitos e a outra metade por especialistas, enquanto 27% defende que seja um órgão com todos representantes eleitos, e 20% apoiam que o texto seja elaborado pelo Congresso. Os dados divulgados, no domingo (11) pela empresa Cadem, também apontam que 77% dos 704 entrevistados apoia a igualdade de gênero na próxima constituinte.

A aprovação de Boric caiu cinco pontos depois do plebiscito constitucional, com 33% dos entrevistados avaliando positivamente sua gestão, e a reprovação cresceu seis pontos, chegando a 60%.

Edição: Thales Schmidt

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