Governo publica medida provisória que prorroga Plano Nacional de Cultura até 2022

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1º) uma medida provisória que prorroga por dois anos, até 2022, a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC).

O Plano Nacional de Cultura em vigência foi instituído em 2010 pela Lei 12.343, assinada pelo então presidente Lula e pelo então ministro da Cultura Juca Ferreira.

O PNC é composto por 36 estratégias, 274 ações e 53 metas e baseia-se em três dimensões de cultura que se complementam:

  • cultura como expressão simbólica;
  • cultura como direito de cidadania;
  • cultura como potencial para o desenvolvimento econômico.

 

A Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, é o órgão responsável pela coordenação executiva do plano e pelo monitoramento das ações realizadas.

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) a partir de 2005.

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