Incêndio destrói casas e produção de assentamento da reforma

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Famílias assentadas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira perderam casas, bens e tiveram plantações destruídas por um incêndio que atingiu o local. O fogo começou na tarde dessa quinta-feira (19) e teve causas naturais, de acordo com o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).  

Com o vento, as chamas se alastraram e atingiram diversas unidades de produção, causando perda total de plantações. O fogo foi controlado durante a madrugada, mas deixou um rastro de destruição. Casas foram completamente arrasadas e os sistemas de irrigação e energia elétrica do assentamento foram perdidos. A criação de animais também foi atingida. Há famílias que perderam tudo. 

Em nota, o MST denuncia a falta de ação do poder público na região. Sem estradas de acesso, os bombeiros demoraram a chegar.  

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“É necessário, mais uma vez, denunciar o descaso público. A falta de estradas gera maior desafio para a entrada dos bombeiros. Há mais de 10 anos as famílias de assentados do PDS Osvaldo de Oliveira lutam para viver e preservar o território, que é o 1º PDS do Estado do Rio de Janeiro.  O descompromisso do atual governo federal com a reforma agrária se evidencia com a ausência de políticas públicas”, diz o texto 

O movimento articula ações de solidariedade para ajudar os assentados e assentadas que sofreram as perdas. As famílias precisam de itens básicos como água para beber, alimentos, agasalhos, cobertores, barracas, lonas e ferramentas. Também é possível fazer doações em dinheiro (Saiba como contribuir no final da matéria)

História 

O assentamento Osvaldo de Oliveira ocupa uma área de mais de 1,6 mil hectares nas proximidades do município de Macaé (RJ). Hoje, mais de 60 famílias vivem no local.  



O PDS Osvaldo de Oliveira ocupa um território de 1,6 mil hectares e é referência na produção familiar e agroecológica no estado do Rio / Coletivo de comunicação do MST

Elas chegaram à região em 2010, quando a área era chamada de Fazenda Bom Jardim, um latifúndio reconhecido como improdutivo desde 2006 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Rio de Janeiro (INCRA- RJ) 

A primeira ocupação mobilizou mais de 300 famílias. A fazenda pertencia à empresa de rádio Campos Difusora e estava arrendada para o político José Antonio Barbosa Lemos, sócio proprietário do negócio e ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana. 

Segundo o Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz, os responsáveis pela fazenda foram notificados por descumprir normas ambientais e há indícios de que as áreas de proteção permanente não eram protegidas de fato. O imóvel foi decretado de interesse social para fins da Reforma Agrária por meio de um decreto da presidência da república em 2010.  

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A imissão de posse (ação de se tornar dono) que possibilitou o início do processo de assentamento das famílias, no entanto, só veio em 2014, quando o Incra oficializou a criação do PDS. Na ocasião, as famílias já tinham passado por pelo menos dois processos de despejo violentos.  

Mesmo com a destinação oficial para a Reforma Agrária, as famílias voltaram a ser ameaçadas de despejo em 2019. O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF-2) determinou que as famílias deveriam deixar o local.

A decisão previa, inclusive, uso de força policial casos assentados e assentadas não deixassem o local voluntariamente. Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a assentamento no local por unanimidade. 

O PDS é referência na produção familiar agroecológica. Entre as culturas estão abóbora, aipim, banana, verduras, batata-doce e feijão, produtos que são vendidos na região e também destinados ao Programa Nacional de Apoio à Alimentação Escolar (PNAE). 

Como ajudar 

Há quatro pontos de arrecadação que estão recebendo ajuda para as famílias. Na cidade do Rio de Janeiro, é possível doar itens básicos no Armazém do Campo, que fica na Avenida Mem de Sá 135, Centro. 

O Instituto de Humanidades e Saúde da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Rio das Ostras também é ponto de coleta. Em Macaé, as doações podem ser entregues no hall de entrada da UFF. É possível fazer as entregas ainda no acampamento Edson Nogueira, KM 18 da rodovia RJ 162.  

Contribuições em dinheiro podem ser repassadas pelo Pix 05805135728 ou por depósito na conta corrente do Banco do Brasil, agência 5768-1; CC 12516-4



A falta de acesso dificultou a chegada de ajuda / Pedro Vergara

Edição: Rodrigo Durão Coelho

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