Portugal tem urgência na emissão de certificado sanitário digital sobre a Covid-19

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No dia de ontem, 23, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, afirmou em videoconferência que Portugal “tudo fará” para que o trâmite legal para a efetivação de um certificado sanitário digital sobre a covid-19 esteja finalizado até o mês de junho deste ano.

“A presidência tudo fará para ter esta legislação sobre o certificado pronta em junho. É certamente uma das prioridades da presidência portuguesa”, disse Ana Paula Zacarias, numa coletiva logo após ter comandado, na capital belga, uma videoconferência de ministros dos Assuntos Europeus da União Europeia, o evento conhecido como Conselho de Assuntos Gerais, que organizou o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em que os chefes europeus novamente abordarão a resposta coordenada à pandemia da covid-19.

Assim como Zacarias, Maros Sefcovic, o vice-presidente da Comissão responsável pelas relações interinstitucionais, que participou da coletiva de imprensa com a secretária portuguesa, também atenta para o detalhe de que “o calendário é muito apertado” e, para que o certificado digital já esteja funcionando e válido em junho, existe “um tremendo trabalho de casa pela frente”, que deverá ser feito sob a perspectiva europeia, mas também nacional.

Sefcovic ainda reiterou veementemente a necessidade do trabalho ser levado muito a sério para que exista o certificado no próximo verão, agradeceu à presidência portuguesa “por dar tanta prioridade a esta proposta legislativa”, que foi apresentada na última semana pelo executivo.

“Precisamos de estar prontos dentro de três meses, em meados de junho, o que quer dizer que há muito trabalho para completar num espaço de semanas. Na prática, isto significa que todos devem fazer o seu trabalho de casa. Primeiro, a proposta legislativa deve ser tratada com caráter de urgência. Segundo, o trabalho técnico deve ser feito tanto a nível europeu como nacional, para que todo o sistema esteja operacional assim que a legislação entre em vigor”, afirmou o comissário.

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