Presos da Guiné esquecidos em prisões portuguesas

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Prisioneiros Guineenses

Os presos guineenses representam a terceira maior população nas cadeias portuguesas

[Por Daniel Osieck]

Cidadãos da Guiné-Bissau presos em cadeias portuguesas seguem sem documentos, sem direito a visitas e não têm nenhum tipo de apoio jurídico.

A Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa diz que está resolvendo essa situação dramática que, dependendo como for, pode vir a se tornar um imbróglio diplomático.

A quantidade de presos em prisões portuguesas aumentou após Portugal se submeter às medidas de austeridade criadas pela comunidade internacional em 2011. Porém, a situação de alguns dos presos pode ser vista como “preocupante”, pois continuam sem seus documentos e sem nenhuma assistência jurídica, ainda mais aqueles que são estrangeiros.

Os presos guineenses representam a terceira maior população nas cadeias portuguesas e “aumentaram com o desemprego [naquele período] da troika”, disse José Carlos Baldé, presidente da Associação de Naturais e Amigos da Região de Bafatá (ANARBA). Disse ainda o presidente da ANARBA, “A nossa preocupação é inteirarmo-nos da sua situação. Daí o nosso papel de ajudar na sua reintegração social”.

O embaixador Hélder Vaz afirma que em 2019 o corpo diplomático visitou alguns presídios em Lisboa, Sintra e Linhó, e pôde constatar que em todos os presídios visitados, havia apenas um funcionário que acompanhava os processos dos presos.

“Infelizmente esse funcionário já aqui não se encontra e nós temos limitações em termos de contratação. Nós não podemos ultrapassar os quatro funcionários de contratação local pagos pela embaixada”, disse o embaixador. “Por isso é que nós decidimos propor à ANARBA que façamos uma parceria para que, enquanto associação de guineenses que se preocupa muito com estas questões de assistência aos reclusos, possa apoiar a embaixada a fazer a extensão da assistência aos cidadãos que estão em reclusão”, concluiu.

 

 

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