Processos no TSE sobre as eleições de 2018 caminham a passos lentos

0
107
Foto: José Cruz/ Arquivo Agencia Brasil

As quatro principais investigações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os disparos em massa pelo WhatsApp nas eleições de 2018 caminham a passos lentos. Nenhum dos investigados foi ouvido ainda, todas as requisições de quebra de sigilo bancário e todos os pedidos de envio de documentos foram recusados. Além disso, nenhuma apreensão foi feita e, até agora, apenas a defesa de Bolsonaro foi ouvida.

As investigações começaram depois da abertura de ações judiciais por parte das coligações Brasil Soberano (PDT e Avante) e O Povo Feliz de Novo (PT, PC do B e PROS) que disputaram as eleições daquele ano.

As ações foram abertas após reportagens do jornal Folha de S. Paulo detalharem um esquema de disparo de mensagens pelo WhatsApp. O esquema foi financiado por empresários, contra o então presidenciável Fernando Haddad (PT), principal oponente de Jair Bolsonaro naquelas eleições. Além disso, utilizou-se de forma fraudulenta o CPF de idosos para registrar chips e viabilizar o disparo em massa de mensagens contra o petista.

Assim, caso sejam comprovados esses atos, eles poderão se enquadrar como abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. 

Segundo o parecer de Renato Brill Góes, vice-procurador-geral eleitoral, não houveram investigações o suficiente nas quatro ações. Os processos pedem a cassação de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB). Ainda, de acordo com o procurador, caso não haja quebra de sigilo e envio de documentos, ocorrera “limitação de conteúdo probatório com enorme prejuízo ao real esclarecimento dos fatos”.

Os relatores das ações, após dois anos e dois meses, negaram 16 pedidos para produção de provas e depoimentos de testemunhas.

No início dos processos, em 2018, o então corregedor-geral, Jorge Mussi, negou a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático. Além disso, o magistrado não autorizou a realização de oitivas e nem a requisição de documentação contábil, financeira, administrativa, etc. 

Novamente, em 2019, Mussi rejeitou pedidos de depoimentos de testemunhas e afirmou que esses depoimentos não teriam nada “de útil e necessário ao esclarecimento dos fatos relatados na petição inicial”. No mesmo ano, o magistrado excluiu do processo Peterson Rosa Querino, empresário dono de uma agência de comunicação e considerado umas das peças chave do processo, por ele não ter sido localizado.

De acordo com Mussi, a decisão se pautou em “não comprometer a celeridade” da investigação. Após isso, quando os autores do processo localizaram um novo endereço de Querino, o juiz negou-se a notificar o empresário.

Receba atualizações por e-mail!

Cadastre-se agora e receba um e-mail assim que for publicado um novo conteúdo.

Nunca enviamos SPAM. Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui