Setores populares na Argentina demandam medidas para

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Os primeiros movimentos de relançamento do governo do presidente Alberto Fernández, na Argentina – com a criação de um “superministério”da Economia –, deixaram nos setores populares uma sensação de desamparo. Desde então, os movimentos sociais do país têm se mobilizado para reivindicar respostas do governo diante da crise inflacionária no contexto de relançamento dos ministérios.

Após a unificação dos ministérios da economia, agricultura e desenvolvimento produtivo, os primeiros anúncios do novo “superministro” Sergio Massa apontaram para o setor econômico, como programas de financiamento especiais para as exportações (em um contexto em que os agroexportadores têm retido suas colheitas em modo de especulação financeira pela desvalorização do peso argentino), o fortalecimento de reservas através de programas com órgãos internacionais e o incentivo para a produção e exportação para os setores da agroindústria, mineração e hidrocarbonetos.

Veja o vídeo aqui:

Em relação aos movimentos sociais, o novo ministro anunciou que haverá uma política de reordenamento nos próximos 12 meses, incluindo o retorno ao mercado de trabalho, o fortalecimento das cooperativas e a proteção em caso de situações de vulnerabilidade.

Não foram gestos suficientes para o setor que mais sofre com a crise inflacionária e ainda se recupera dos efeitos da pandemia, como destaca a secretária-geral da União dos Trabalhadores da Economia Popular (UTEP), Dina Sánchez. “Escutamos com expectativa os anúncios de Massa, porque nos parecia importante que os setores populares começassem a obter respostas. Mas não tivemos”, afirma Sánchez.

A dirigente destaca como a população nas favelas sustentou as necessidades das próprias comunidades durante a pandemia, desde a confecção de máscaras até a distribuição de comida e produtos de limpeza. Também impulsionaram políticas específicas para os bairros populares, como o teste móvel de covid-19 através do programa DetectAr, que aproximava veículos equipados para os testes às comunidades.

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“O governo atual é o governo que militamos para que fosse eleito, porque não podíamos seguir com um governo de direita. Unimos espaços políticos e sindicais para tirar [Mauricio] Macri do governo. Mas vemos que não há vontade para determinar um rumo”, afirma Sánchez.

Entre os anúncios, o novo ministro também comunicou um novo plano para eliminar os subsídios aos serviços de gás, água e energia elétrica, algo já planejado pelo ex-ministro Martín Guzmán e iniciado por Silvina Batakis. Será uma eliminação planejada e de acordo com o nível de consumo: o subsídio deixa de ser aplicado a partir dos 400kw.

Em meados deste mês, serão divulgados os dados de inflação de julho, mês em que o país presenciou três nomes diferentes no ministério da economia e que, em consequência, desencadeou uma grave corrida cambial e a pressão dos agroexportadores para uma desvalorização da moeda. A perspectiva é de uma inflação mensal próxima de 7,5% para julho, segundo previsões do Banco Central.

Propostas não anunciadas

Sergio Massa chegou ao Executivo com o comum acordo entre Alberto Fernández e Cristina Kirchner, uma tendência de diálogo marcada pela saída intempestiva de Martín Guzmán da pasta mais importante dos ministérios no país. Mas, desde que assumiu, e após uma foto reunida com o novo ministro, Kirchner voltou ao silêncio e não tem se manifestado diante da nova bateria de anúncios e medidas.

As águas parecem mais calmas no âmbito interno da coalizão governista. E também nos mercados, já que o dólar paralelo freou o aumento descontrolado durante as três semanas de mandato de Silvina Batakis. O rumo econômico, no entanto, pode levar à primeira ruptura na atribulada coalizão governista.

Após os anúncios de Massa como ministro, dirigentes do partido Frente Pátria Grande expressaram a intenção de deixar a coalizão Frente de Todos (FdT) diante da falta de políticas dirigidas aos setores populares por parte do governo. 

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“Decidimos reavaliar nosso vínculo com a FdT”, conta a deputada provincial de Buenos Aires Lucía Klug, da Frente Pátria Grande, ao Brasil de Fato. “Nós representamos um setor da sociedade que não foi acolhido nos últimos anúncios do governo: os setores da economia popular, do trabalho informal, ou até do trabalho formal, privado e público, que estão abaixo da linha da pobreza”, afirma.

“As últimas declarações [de Massa] priorizam atender aos setores de poderes econômicos da Argentina, especialmente o agropecuário. Justamente um setor que está especulando com a fome dos argentinos e levando o país a níveis inflacionários altíssimos”, diz Klug.

A deputada destaca que a Frente Pátria Grande tomou um tempo com sua militância para repensar a integração à FdT e debater estratégias para alcançar alguma política para os setores mais vulneráveis nesse contexto. “Nem que seja para o universo de 4 milhões de pessoas na indigência”, conclui.

Uma das propostas do partido, liderado pelo ativista político Juan Grabois, é o projeto conhecido como Salário Básico Universal, um valor equivalente a uma cesta básica individual (cerca de R$ 550) que visa complementar a renda de trabalhadores que, mesmo cumprindo jornadas completas, não superam a linha da pobreza. O valor também reconhece o trabalho de cuidado, desempenhado em sua maioria por mulheres, de forma gratuita e em tempo integral.

Mobilizações

Nesta última semana, organizações populares e piqueteras tomaram as ruas do país para reivindicar medidas contra a fome e a pobreza, que atinge cerca de 37,3% da população na Argentina, segundo o último relatório do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), referente ao segundo semestre de 2021. Esse mesmo relatório aponta para 8,2% de pessoas na indigência – ou seja, que não possuem a renda mínima para atender às necessidades energéticas e proteicas.

No último domingo (7), organizações convocadas pela União dos Trabalhadores da Economia Popular (Utep) realizaram um protesto na Praça de Maio, na capital federal, reivindicando medidas para a população mais vulnerável nesse contexto.

As organizações piqueteras acamparam na mesma Praça de Maio para protestar contra os cortes de gastos do Estado e por políticas básicas, como a recuperação da entrega total de alimentos fornecidos pelo Estado aos bairros populares e cantinas escolares, cortadas pela metade durante a pandemia sem prévio aviso aos movimentos sociais.

Mobilizações foram realizadas em todo o país nesta semana também contra a perseguição aos movimentos sociais, outra questão que tem sido agravada com a maior presença dos militantes nas ruas. Nas últimas semanas, em Jujuy, ao norte do país, ocorreram vários episódios de invasões policiais em casas particulares, cantinas populares e locais de movimentos sociais que administram os planos aos beneficiários do Potenciar Trabajo. 

“Muitos questionam as organizações sociais, mas os auxílios sociais existem e cresceram tanto devido às má políticas dos diferentes governos. Não é culpa dos pobres que haja pobreza na Argentina”, afirma Dina Sánchez. “A perseguição às organizações e dirigentes é grave. Existe um lobby midiático muito forte e instalam um sentido comum de ódio, o que é bastante aproveitado pela direita para promover essas perseguições. Está acontecendo na capital, mas com muito mais força em Jujuy”, conta.

Outra demanda é pela ampliação do programa Potenciar Trabajo, como ressalta Damaris Rolón, integrante da Frente de Organizacões em Luta (FOL). “O aumento do salário mínimo impacta nos programas de trabalho, sendo o mais popular deles o Potenciar Trabajo, que atende a, aproximadamente, um milhão de pessoas”, diz. O salário social corresponde à metade do salário mínimo fixado no país.

O governo convocou uma reunião do Conselho do Salário Mínimo, Vital e Móvel para o próximo dia 18. Representantes dos setores privados e sindicais irão discutir o ajuste do salário mínimo sobre a inflação – que, para tanto, os valores deveriam ser ajustados em cerca de 50%.

“A pedra angular de todo esse ajuste e dessa situação, que não vai permitir um crescimento para as massas, é o acordo com o FMI [Fundo Monetário Internacional]”, destaca Rolón. “E é a pedra que temos que remover se queremos pensar, de verdade, em construir uma Argentina que ofereça trabalho e oportunidades, onde as crianças e jovens que, hoje, são os que mais sofrem com a pobreza e a fome, tenham perspectiva de vida. Docentes que trabalham com jovens nas nossas organizações estão alertando sobre os suicídios entre jovens”, diz, destacando que, em uma das escolas, com 300 alunos, em um ano, houve registro de três suicídios.

“É uma situação grave em que os jovens não encontram contenção. Por outro lado, a direita aproveita para atraí-los com um discurso supostamente disruptivo. Aí temos que travar outra batalha, que é a cultural, e mostrar que não há nada de novo nesse discurso, e que disruptivo mesmo é construir um mundo diferente, que inclua a todes.”

Edição: Rebeca Cavalcante

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