STJ nega pedido de habeas corpus para delegada Adriana Belém

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para a delegada Adriana Belém que foi presa com R$ 1,76 milhão em sua casa durante a ‘Operação Calígula’.

A ação foi realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) com o objetivo de desmontar uma organização criminosa liderada pelo contraventor Rogério de Andrade. O órgão denunciou Belém e seu sobrinho, Richard Henrique Belém da Silva, por lavagem de dinheiro. 

A defesa da delegada alegava no documento que não houve flagrante, que ela foi funcionária pública durante muitos anos e que não é possível afirmar que sua “aparente fortuna” é fruto de atos ilícitos. No pedido, a defesa da delegada solicitou a revogação ou a substituição da medida por outras diferentes da prisão.

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No entanto, o ministro Jesuíno Rissato negou o pedido e não considerou alegações como a primariedade e residência fixa de Belém.

“Condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si sós, garantirem ao paciente a revogação da prisão preventiva se há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar. Diante de tais considerações, não se vislumbra a existência de qualquer flagrante ilegalidade passível de ser sanada pela concessão de habeas corpus”, escreveu.

Belém está presa desde o dia 10 de maio. No final de junho, ela e o também delegado Marcos Cipriano, preso na mesma operação, tiveram habeas corpus negado pela Justiça do Rio de Janeiro.

 

*Com informações do O Dia e G1

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Jaqueline Deister

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