Uso eleitoral do 7 de Setembro e ataque a jornalista geram

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O líder da minoria no Senado Federal, Jean Paul Prates (PT-RN), disse nesta quinta-feira (8) à imprensa que prepara dois novos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Um deles é por conta do uso eleitoral do evento de 7 de Setembro e o outro por conta da conduta do ex-capitão durante o debate entre candidatos na Band, no último dia 28, quando, entre outras coisas, ele atacou a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura.

Os documentos devem ser protocolados ainda nesta data, na Câmara dos Deputados, responsável por dar entrada nesse tipo de solicitação. Bolsonaro é alvo de mais de 140 pedidos de impeachment já entregues à instituição, mas nenhum deles recebeu sinal verde do mandatário da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

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Prates tem protocolado um pedido do tipo a cada semana e as duas novas peças correspondem ao sétimo e ao oitavo documentos de autoria do senador que pedem a saída de Bolsonaro do cargo.

“A intenção disso, evidentemente, não é esperar que o presidente Arthur Lira faça alguma coisa. É simplesmente fazer pesar a gaveta, registrar os crimes de responsabilidade historicamente, fazer com que eles fiquem registrados, e não naturalizar esses crimes. Portanto, alguns dizem ‘está naturalizando o impeachment’, mas não. Nós é que não podemos naturalizar os crimes de responsabilidade sem um pedido de impeachment equivalente.”

No caso do ocorrido na quarta-feira (7), ocasião em que Bolsonaro chegou a pedir, durante o evento, o apoio do público no pleito de outubro, o senador aponta que o presidente teria infringido a legislação vigente por desvirtuar o objetivo das comemorações do 7 de Setembro e convertê-las em evento com características eleitorais. A mesma crítica se repetiu em diversas outras vozes do mundo político e da sociedade civil.

“O que aconteceu foi um comício, um showmício, uma celebração individualista, pessoal e sobretudo eleitoreira,com a estrutura pública, com a estrutura das Forças Armadas combinada com a estrutura oficial”, afirma Prates.

A respeito da postura do chefe do Executivo durante o debate da Band, o senador lembrou que Bolsonaro atacou a jornalista Vera Magalhães após uma pergunta sobre a baixa na cobertura vacinal no país, tema que a profissional destacou que é alvo de “desinformação difundida inclusive pelo presidente da República”.

O ex-capitão tem conhecido perfil negacionista, mas reagiu ao questionamento dizendo que Vera estaria supostamente “fazendo acusações mentirosas” a seu respeito. Ele disse ainda que ela é “uma vergonha para o jornalismo brasileiro”. A atitude do presidente gerou uma onda de reações no mundo político e nas redes sociais.

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Prates afirma que o segundo pedido de impeachment também mira a conduta do presidente em outro assunto por ele levantado no debate. “Ele fez uma acusação completamente infundada a um chefe de Estado estrangeiro – no caso, o presidente do Chile – de ser um participante de atos terroristas, de explodir estações de metrô naquele país, coisa que ele rebateu imediatamente em seguida”, resgatou.

A assessoria jurídica do mandato do parlamentar aponta que as posturas relativas ao ataque a Vera Magalhães e ao presidente Gabriel Boric são previstas, respectivamente, nos artigos 5º e 9º da Lei 1079/1950, que tipifica os crimes de responsabilidade. O primeiro inclui atos de hostilidade contra nações estrangeiras, o que, segundo a legislação, compromete a neutralidade da República brasileira e expõe o país a perigo de guerras, e o segundo enquadra posturas consideradas incompatíveis com a “dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Edição: Nicolau Soares

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